O projeto altera a Lei 14.151/2021 para disciplinar o trabalho da gestante na pandemia.

Entenda o PLP:

Garante a manutenção dos postos femininos no mercado de trabalho e segurança para as mulheres;

Permite que somente as grávidas totalmente imunizadas possam voltar ao trabalho;

Garante também que gestantes que, por força de fatores independentes de sua vontade ainda não estiverem imunizadas, tenham equiparação à gravidez de risco, permanecendo a gestante afastada de atividades mediante o pagamento do salário-maternidade.

Mais uma importante iniciativa para o setor de comércio e serviço.
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